Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/05/2019
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 13/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura Municipal de São Pedro, no exercício 2016.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes, Gilberto Vieira de Macêdo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2019 - 02/05/2019
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” a Francisco Antonio Sardelli.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 48/2019 - 24/04/2019
Assunto: Institui o "Dia do Cururu" em São Pedro, a ser celebrado no dia 19 de Julho.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - 09/05/2019
Assunto: Introduz alterações em dispositivo da lei complementar nº 68 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 09/05/2019
Assunto: Dá nova redação o dispositivo da lei complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Requerimento Nº 15/2019 - 24/05/2019
Assunto: Convida autoridades, bem como demais interessados, para participarem da Audiência Pública para discussão sobre as pessoas que vivem em situação de rua no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 14/2019 - 24/05/2019
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras do Município busque contato com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER do Estado de São Paulo e solicite a implantação de rotatória de acesso de fronte a entrada da Firestone e Haras NSG.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 13/2019 - 23/05/2019
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a situação do vazamento da caixa d’água da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 12/2019 - 23/05/2019
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações acerca da efetiva implantação do Projeto de Atividade Delegada em parceria com a Policia Militar.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos