Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 27/05/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 51/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 22/05/2019
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Edson Albertini
Autoria: Elias Garcia Candeias, Ondina Daniel, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 117/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que coloque placa de sinalização na bifurcação do Bairro Vista Alegre
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 116/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente para que seja colocada uma lixeira comunitária na Avenida Guglielmo Tonon próximo ao "Du Bala" no Bairro Nova São Pedro II
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 115/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres na Av. Angelo Franzin, 415 - Jardim Bela Vista, em frente a Academia Galpão.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 114/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuir nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 113/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de saúde.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 112/2019 - 24/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de aumento de repasse a título de subvenção social, para as Entidades Assistenciais e Beneficentes do Munícipio.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 111/2019 - 23/05/2019
Assunto: Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar parcerias para a implantação de loteamentos de interesse social e empreendimentos de moradias populares.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 110/2019 - 23/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da limpeza da entrada da viela na Rua Maestro Benedito Quintino, ao lado do nº 128, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 109/2019 - 22/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, valorizando e dando respaldo à essa classe de trabalhadores.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 108/2019 - 22/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de uma área de lazer, com pista de caminhada e aparelhos de ginastica ao ar livre, no Bairro Jardim Santa Monica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 107/2019 - 22/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação lombada na Rua Henrique Berzin, próximo ao nº 343, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 106/2019 - 22/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras na Praça ao lado do Tiro de guerra, no Bairro do Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 105/2019 - 22/05/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da Rua Mario Zezza, na área da Prefeitura, Bairro Dorothea.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 104/2019 - 21/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de iluminação pública na Rua Dirceu Vaz de Toledo, no Bairro Nova São Pedro I
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 103/2019 - 21/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Emílio Bragaia Feltrim, Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 102/2019 - 16/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma placa com os horários de funcionamento no lado de fora da UBS Santo Antonio, no alto da serra.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 101/2019 - 16/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente que estude a possibilidade da instalação de um toldo na entrada da UBS Santo Antônio, alto da Serra
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 100/2019 - 13/05/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lixeira, na Rodovia SP 191 em frente à entrada da Mineração Dunas
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira