Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 29/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - 29/04/2019
Assunto: "Altera a Lei Complementar nº82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro, redenomina e cria emprego público efetivo e função de confiança e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 48/2019 - 24/04/2019
Assunto: Institui o "Dia do Cururu" em São Pedro, a ser celebrado no dia 19 de Julho.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 47/2019 - 26/04/2019
Assunto: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 46/2019 - 29/04/2019
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$103.696,76 (Cento e três mil, seiscentos e noventa e seis reais, setenta e seis centavos) e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 45/2019 - 29/04/2019
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.641.984,01 (Dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e quatro reais, um centavo) e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 44/2019 - 29/04/2019
Assunto: "Altera a Lei nº 3.947, de 21 de Dezembro de 2018, que dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infração de transito, de que trata a lei 3.855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providencias."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 43/2019 - 29/04/2019
Assunto: "Concede aumento de R$30,00(trinta reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 42/2019 - 29/04/2019
Assunto: Altera a Lei nº 3.029, de 14 de janeiro de 2013, que moderniza o "Programa Emergencial de Auxilio Desemprego" e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 41/2019 - 29/04/2019
Assunto: Dispõe sobre revisão geral anual da remuneração e subsidio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 93/2019 - 26/04/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de abertura do Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 92/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências para que através do setor competente, viabiliza a colocação de placas de Embarque e Desembarque na Rodoviária de São Pedro.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 91/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de designar um Guarda Municipal para a Rodoviária de São Pedro
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 90/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação lombada, na Rua Emília Bragaia Feltrim, altura do nº 134, Bairro Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 89/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, tomar providencias para arrumar os buracos da Rua Tântalo próximo ao número 172, Bairro Floresta Escura.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 88/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação uma lombada na Avenida Alpes da Aguas, com Avenida das Tulipas, Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 87/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, que proceda a passagem da máquina patrol para acerto das Ruas do Loteamento Camargo, principalmente a Rua da Aquarela.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 86/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza das ruas, principalmente a Rua Cântigo, Bairro Camargo II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 85/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tome providencias para solucionar o problema na Av. das Violetas – Qd. 53 – Lote 04 – Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 84/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, providencie construção de calçada e a limpeza do terreno em área institucional, localizada na Rua Heitor Mariotti com a Rua Jose Leal da Silva, Bairro Jd. Navarro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 83/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de duas lombadas, na extensão da Rua Maestro Benedito Quintino, sendo uma na altura do nº 82, e a outra, após análise para a instalação.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 82/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de disponibilizar copos descartáveis, aos sábados, aos frequentadores da Feira do Produtor.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 81/2019 - 23/04/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de abertura da Rua Areleano Esteves que dá acesso ao Bairro São Francisco.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 80/2019 - 22/04/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de TROCADORES DE FRALDAS nos banheiros das UBS, PSFs e UPA
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 79/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Cascata Dourada na altura do número 163, neste Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 78/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma câmara de seurança na Rua Coronel Aristeo de Andrade na altura do número 700, neste Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari