Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/04/2019
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 21/03/2019
Assunto: "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 11/03/2019
Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 34/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 33/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 25/03/2019
Assunto: Nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar nº 78/2012 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 11/2019 - 12/04/2019
Assunto: Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências a serem adotadas quanto ao Lago do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 15/2019 - 09/04/2019
Assunto: Moção de Apelo pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2013, de autoria do Deputado Carlos Giannazi (PSOL), versa sobre a garantia do direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira, que ocupam cargos de Coordenador, Diretor de Escola, Supervisor de Ensino, funções de Vice-diretor.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira