Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 15/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 15/02/2019
Assunto: Dispõe sobre a reorganização administrativa e funcional do Serviço de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 39/2019 - 12/04/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 38/2019 - 12/04/2019
Assunto: Altera a Lei nº 3.970 de 20 de Março de 2019, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou negativada - REFIS - SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 37/2019 - 12/04/2019
Assunto: Altera a Lei n 3,969 de 20 de março de 2019, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 77/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de aumento no vale alimentação dos funcionários da Santa Casa e UPA, equiparando com o valor dos servidores públicos municipais
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 76/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de pintura das faixas da Rodovia Elisio de Paula Teixeira, na Serra de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 75/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de conserto do telhado da UBS do Bairro Santo Antonio, Alto da Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 74/2019 - 02/04/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João Gaiane, em frente ao nº 430, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo