Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar ao Instituto do Programa de Auxilio e Integração Social - PAIS, no periodo que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$19.800,00 (Dezenove mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 01/04/2019
Assunto: Altera a Lei n 3,922, de 28 de novembro de 2018, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO no período que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 28/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 12/03/2019
Assunto: Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 14/01/2019
Assunto: Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 01/03/2019
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 11/03/2019
Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Moção Nº 14/2019 - 28/03/2019
Assunto: Moção De apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria, para que não seja instalado os pedágios nas rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba e Santa Maria da Serra e a SP 191 que liga a cidade de São Pedro à Charqueada.
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira