Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 01/04/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 36/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 35/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 34/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 33/2019 - 29/03/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 32/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar ao Instituto do Programa de Auxilio e Integração Social - PAIS, no periodo que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$96.000,00 (Noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 30/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$19.800,00 (Dezenove mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 29/2019 - 01/04/2019
Assunto: Altera a Lei n 3,922, de 28 de novembro de 2018, que autoriza o Poder executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO no período que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 28/2019 - 29/03/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2019 - 21/03/2019
Assunto: "Dispõe sobre a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de São Pedro SP e dá outras providências."
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 25/03/2019
Assunto: Nova redação ao artigo 48 da Lei Complementar nº 78/2012 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos