Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2019
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 19/02/2019
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Pastor Oswaldo Nicolau dos Santos.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 06/02/2019
Assunto: Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 04/02/2019
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 28/02/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 14/01/2019
Assunto: Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 01/03/2019
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 13/2019 - 08/03/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Bloco do São João na pessoa do Sergio Lomani Passos, pela organização do Bloco do São João em nosso Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 12/2019 - 07/03/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER na pessoa da secretária municipal "Clarissa Campos Quiararia" e sua competente equipe nas pessoas de "Dimas Domênico Elias Silva", "Ivan Teixeira de Barros", "Mariana Campos Costa Zinni", "Rubens Luciano Ortiz" e "Priscila Alves" pela organização e realização do Carnaval 2019 em nosso município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari