Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 18/03/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - 13/03/2019
Assunto: Autoriza a Autarquia Municipal SAAESP, nas condições que especifica, a não propor ações e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 13/03/2019
Assunto: Altera a lei complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 26/2019 - 15/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Pista de Skate situada no Bairro Theodoro de Souza Barros, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 25/2019 - 15/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a premiação "Aluno Nota Dez", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal da cidade de São Pedro - SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$772.600,00 (Setecentos e setenta e dois mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 23/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.100.000,00 (Dois milhões, cem mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 22/2019 - 14/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 11/03/2019
Assunto: Dá nova denominação às vias públicas do loteamento Terra das Águas e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 20/2019 - 13/03/2019
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS- SAAESP de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro -SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 19/2019 - 13/03/2019
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2019 - 12/03/2019
Assunto: Concede Titulo de “Cidadã São-pedrense” à Senhora Cléia Maria da Luz Rivero.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira