Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 07/03/2019
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2019 - 19/02/2019
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-Pedrense" ao Pastor Oswaldo Nicolau dos Santos.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 16/2019 - 01/03/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 17/2019 - 01/03/2019
Assunto: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - 20/02/2019
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - 28/02/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 1/2019 - Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos