Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2019
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 15/02/2019
Assunto: "Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº82/2013 e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 14/2019 - 15/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade filantrópica e de assistência social ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÃO AMIGA DE SÃO PERO no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 06/02/2019
Assunto: Declara o Jaracatiá como Patrimônio Cultural de São Pedro e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 12/2019 - 04/02/2019
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 14/02/2019
Assunto: Institui o programa "Legislativo nas Escolas", objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira