Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 04/02/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 142/2018 - 10/12/2018
Assunto: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para criação do programa parceria cidadã pelos nossos rios, ribeirões, córregos, nascentes e afins e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 11/2019 - 01/02/2019
Assunto: Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 10/2019 - 31/01/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 31/01/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 21/01/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Acompanhamento para alunos da rede pública municipal, com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e com Transtorno no Déficit de Atenção Sem Hiperatividade (TDA), no âmbito do município de São Pedro, e dá outras providências,
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 1/2019 - 14/01/2019
Assunto: Dispõe sobre concessão de isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos conforme especifica.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2018 - 21/12/2018
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Sra. Miriam de Souza Silva e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - 30/01/2019
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Sr. NADYR THOMÉ
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - 08/01/2019
Assunto: Concede Título de “Cidadão São-pedrense” ao Deputado Federal Ricardo Izar Júnior.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Adriano Vitor de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2019 - 03/01/2019
Assunto: Institui o programa “Legislativo nas Escolas”, objetivando fornecer aos alunos informações do Poder Legislativo e dá outras providências
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira