Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 10/12/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 141/2018 - 07/12/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 140/2018 - 07/12/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 419.953,59 (Quatrocentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta e três reais, cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 139/2018 - 07/12/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 138/2018 - 07/12/2018
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.937, de 09 de Setembro de 2011, que autoriza o ExecutivoMunicipal a desafetar e alienar imóvel, por doação, à Legião Mirim de São Pedro, destinado à construção de dependências para instalação da sede da entidade asssitencial e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 137/2018 - 03/12/2018
Assunto: Institui a Campanha Dezembro Verde - Combate ao Abandono e Maus tratos de Animais no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 136/2018 - 30/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Gilberto Vieira de Macêdo
Projeto de Lei Nº 135/2018 - 03/12/2018
Assunto: Dá nova denominação a espaço publico de uso especial municipal, e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 134/2018 - 29/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico da Área do DNPM neste município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Gilberto Vieira de Macêdo, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 133/2018 - 29/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre e Playground, situada entre os Bairro Botânicos e São Tomé.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018 - 07/12/2018
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2018 - 04/12/2018
Assunto: Institui o " Prêmio Jovens Atiradores do ano", representando o tiro de guerra, no municipio de São Pedro, e dá outras providencias.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus