Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 96/2018 - 28/09/2018
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 97/2018 - 28/09/2018
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 112/2018 - 08/11/2018
Assunto: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE E A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 111/2018 - 07/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Creche/Escola, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 110/2018 - 07/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 109/2018 - 07/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental, situada no Bairro Residencial São Pedro/São Francisco.
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 108/2018 - 25/10/2018
Assunto: Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 08/11/2018
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Paulo Edson Soares da Silva
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Requerimento Nº 20/2018 - 21/11/2018
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a conclusão e planilha completa da obra do Estádio Municipal Ferrucio Feltrim.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos