Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 26/11/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 90/2018 - 13/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos no Município de São Pedro, removidos por infraçao de transito, de que trata a lei 3855, de 21 de Março de 2018, institui tarifas pelos serviços e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 132/2018 - 23/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Academia ao ar livre, situada no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 131/2018 - 23/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 130/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valro de R$1.850.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 129/2018 - 23/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especialna contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.960.150,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta mil, cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 128/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade asssitencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO desta cidade no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 127/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade asssitencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 126/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de Recursos do Governo do Estado, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade asssitencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 125/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo Federal, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade asssitencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 124/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 123/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE proveniente de recursos federais e no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 122/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE proveniente de recursos estaduais e no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 121/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 120/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial 'Legião Mirim de São Pedro' no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 119/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro com recursos federais e no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 118/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvanção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro com recursos estaduais e no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 117/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvanção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 116/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvanção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO no período que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 115/2018 - 23/11/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Entidade Média e Assistencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO, abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 114/2018 - 14/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação do Espaço Artístico, situado entre o Museu e a Biblioteca Municipal, no Centro.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Roberson Pedrosa de Oliveira