Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2018 - 25/10/2018
Assunto: Denomina de “Ademir André Bontorim (Miro)”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 107/2018 - 26/10/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS, no período que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 106/2018 - 26/10/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção complementar com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 105/2018 - 26/10/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$446.200,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 104/2018 - 26/10/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$7.250.000,00 (Sete milhões, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 103/2018 - 26/10/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 100/2018 - 18/10/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$895.780,00 (Oitocentos e noventa e cinco mil, setecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA