Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/10/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2018 - 17/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 12/09/2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público de uso especial.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 94/2018 - 10/09/2018
Assunto: Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 31/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a nova delimitação do macrozoneamento territorial do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Moção Nº 24/2018 - 27/09/2018
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Ana Maria Scagnolato pelos relevantes serviços prestados ao município através da música e por levar o nome de São Pedro para diversas cidades em suas apresentações musicais.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo