Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 01/10/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 99/2018 - 28/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça, localizada no Bairro Jardim Botânico I e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 98/2018 - 28/09/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil, oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 97/2018 - 28/09/2018
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2019, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 96/2018 - 28/09/2018
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Purianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orcamentárias LDO - 2019 e Lei Orçamentária 2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência e programas que especifica, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA