Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 17/09/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 95/2018 - 12/09/2018
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público de uso especial.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 94/2018 - 10/09/2018
Assunto: Institui a "REFORMA PROTESTANTE" a ser comemorado em 31 de outubro no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 93/2018 - 06/09/2018
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Automática executada e/ou negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 92/2018 - 06/09/2018
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA