Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 20/08/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 88/2018 - 17/08/2018
Assunto: Cria o sistema de captação e aproveitamento de água de chuva e institui a sua obrigatoriedade nos imóveis comerciais,residenciais e públicos no município e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 87/2018 - 17/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, acima de 65 decibels no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 86/2018 - 16/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade médica e asssitencial HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LUCAS DE SÃO PEDRO, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 85/2018 - 17/08/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 84/2018 - 17/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.024.505,07 (Um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e cinco reais, sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA