Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 25/06/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 68/2018 - 14/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 69/2018 - 15/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$454.792,01 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais, um centavo) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 70/2018 - 19/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 10.100,00 (Dez mil, cem reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018 - 20/06/2018
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Dr. Darcy Flavio Nouer.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2018 - 21/06/2018
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Pastor Guilherme Marcone Praxedes.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 71/2018 - 22/06/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 73/2018 - 22/06/2018
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 74/2018 - 22/06/2018
Assunto: Altera a Lei nº 3.708, de 23 de Junho de 2017, que dispõe sobre desafetação e doação de imóveis, públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 75/2018 - 25/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 463.384,00 (Quatrocentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA