Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 11/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| modelo | .doc | 20/06/2018 | 102 KB | |
| ATA DA 10 SESSAO ORDINARIA DO DIA 11-06-18 | .doc | 25/06/2018 | 125 KB |
Matérias
Indicação Nº 152/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de embutir o cano de saída de água do bebedouro localizado na Feira do Produtor, conforme foto anexa.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 151/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de canaleta para escoar água que fica empoçada na Rua Secondo Giuseppe Targher, próximo ao nº 284, Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 150/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada no início da Alameda das Azaleias, Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 149/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de um Bicicletário na Estação Rodoviária Pedro Bragagnolo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 148/2018 - 07/06/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP para efetuar reparos nas Ruas João José da Silva, próximo ao nº 40 e Angelo Rota, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 72/2018 - 11/06/2018
Assunto: Autoriza a transformação da forma de pagamento do vale-alimentação instituído no âmbito do Poder Legislativo, de maneira provisória e por tempo determinado, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 30/2018 - 07/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícita e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 66/2018 - 08/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 65/2018 - 08/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.100,00 (Dez mil, cem reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 64/2018 - 07/06/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$176.070,00 (Cento e setenta e seis mil, setenta reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 62/2018 - 28/05/2018
Assunto: Denomina de “João Baltieri Sobrinho”, a Academia ao Ar Livre que especifica e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 55/2018 - 30/05/2018
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 46/2018 - 08/06/2018
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2019, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO -2019, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018 - 08/06/2018
Assunto: Concede "Título Cidadão São-Pedrense" a Ademir Sérgio França.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2018 - 06/06/2018
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Dr. Caio Augusto Silva dos Santos.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari