Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 14/05/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 42/2018 - 10/05/2018
Assunto: Autoriza a doação com encargo de bem imóvel dominical pertencente ao Município, fixa prazo para o cumprimento dos encargos com cláusula de retrocessão e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 52/2018 - 10/05/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 51/2018 - 10/05/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$198.104,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e quatro reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 50/2018 - 10/05/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 49/2018 - 09/05/2018
Assunto: Denomina os novos nomes das Ruas 1 a 12 e Avenida 2 do Loteamento Residencial Terra das Águas, bairro Limoeiro, em nosso município e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 48/2018 - 10/05/2018
Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos discriminados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 47/2018 - 07/05/2018
Assunto: Denomina de "Bruno Sims dos Santos Ramos", a Academia Ao Ar Livre na Praça "Fioravante Feltrin" do Bairro Nova São Pedro II que especifica e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 45/2018 - 03/05/2018
Assunto: Concede aumento de 20% (vinte por cento) sobre o valor do adiantamento pecuniário para custeio de despesas diárias de alimentação dos servidores municipais motoristas, de que trata o art. 2º da Lei 3.535, de 16 de dezembro de 2015.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 44/2018 - 10/05/2018
Assunto: Autoriza a implantação pelo Município de obras de infraestrutura essencial com a finalidade de regularização fundiária de interesse social; autoriza a doação sem encargos das benfeitorias realizadas em favor dos beneficiários diretos e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 134/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação das ruas no Bairro Graminha, credenciando também as mesmas no Google.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 133/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Angelo Rota, próximo ao número 193, Bairro Recanto das Aguas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 132/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar vigilante noturno ou câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 131/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 130/2018 - 10/05/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize limpeza e manutenção do lago existente no Bairro Graminha, próximo ao Apiário.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 129/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Prof.ª Ricarda de Paiva Lima Berzin”, no Bairro Theodoro Souza Barros.
Autoria: Albino Antunes