Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 30/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 43/2018 - 27/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Pedro e dos Vereadores e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 41/2018 - 30/04/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 40/2018 - 27/04/2018
Assunto: FARMÁCIA POPULAR Institui no município a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 (dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo Sistema Único de Saúde - SUS, os seguintes dizeres: Utilidade Pública, seguidos dos endereços e telefones das farmácias populares existentes em São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 39/2018 - 26/04/2018
Assunto: Concede aumento de R$25,00 (vinte e cinco reais) no vale-alimentação dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 38/2018 - 26/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsídio dos Servidores efetivos e comissionados, Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito do quadro de pessoal ativo, inativo e pensionistas do Poder Executivo do Município de São Pedro, extensivo aos servidores autárquicos do SAAESP e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 37/2018 - 25/04/2018
Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia Municipal SAAESP- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos consignados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 36/2018 - 19/04/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$604.600,00 (Seiscentos e quatro mil, seiscentos reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA