Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 19/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 35/2018 - 29/03/2018
Assunto: Institui no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola Sem Partido".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 112/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de aumento de salário real para os funcionários Públicos.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 111/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza dos matos e dos restos de podas de arvores na Rua Antônio Daniel, Bairro Bela Vista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 110/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza dos terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal localizados no Bairro Residencial São Pedro e São Francisco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 109/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza dos canteiros que dividem o Bairro Horto Florestal e os Residenciais São Pedro e São Francisco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 108/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras adequadas na Praça Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 107/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de bancos na entrada da UPA.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 106/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeira comunitária na Estrada Municipal dos Bias – Km 02, sentido Mineração Dunas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 105/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de termino do asfalto na Rua Um – Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 104/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a correção no formato da grade de proteção da boca de lobo existente na esquina da Rua Valentim Amaral com Rua Campos Salles, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 103/2018 - 12/04/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o nivelamento da boca de lobo existente na esquina da Rua Valentim Amaral com Av. Presidente Getúlio Vargas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 102/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, determine o reparo e limpeza na Avenida das Tulipas, no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 101/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, estudo de medidas cabíveis para resolver problema descarte ilegal de entulhos, lixos e abandono de carros no Bairro Horto Florestal.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 100/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua General Osório, próximo ao número 957.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 99/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que determine ao setor competente, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na Rua José Scoton, Bairro Nova São Pedro I.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 98/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, determine para que seja feita análise, apresentação e fixação de placa contendo laudo da água fornecida pela fonte existente no Parque Maria Angélica.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 97/2018 - 10/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, viabilize o acesso para a chácara localizada na Av. Marginal 3, no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 96/2018 - 03/04/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um bebedouro, na área de Lazer no Lago do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 31/2018 - 16/04/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$602.500,00 (Seiscentos e dois mil, quinhentos reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018 - 16/04/2018
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA