Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2018
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Requerimento Nº 13/2018 - 28/03/2018
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os veículos destinados à Guarda Municipal, enviados pela SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 7/2018 - 27/03/2018
Assunto: Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que não aprove o Projeto de Lei 7419/2006 do Senado Federal que precariza os atendimentos dos Planos de Saúde aos consumidores, prejudicando o direito do consumidor e o acesso à saúde.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 6/2018 - 27/03/2018
Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso Nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira