Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 19/03/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 33/2018 - 16/03/2018
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN, objetivando a cooperação técnica, material, administrativa e operacional, para a implantação de pátio municipalizado, bem como a delegação de competências estaduais do DETRAN-SP para execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos por infração de trânsito.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 32/2018 - 15/03/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais) dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a abertura e normatização de Atendimento 24 horas de Farmácias e Drogarias no Município de São Pedro, alterando a Lei Complementar nº 78, de 14 de junho de 2012, que dispõe sobre o Código de Postura, e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 77/2018 - 16/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar redutor de velocidade tipo lombada ou depressão na Av. Imigrantes próximo ao número 360, no Bairro São Benedito.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 76/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que instale uma lixeira na Rua Renato Bonfiglio esquina com a Rua Projeta.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 75/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de fechamento e cobertura no refeitório e pátio da EMEB "Prof. Juciê Roberto Siqueira", bem como que instale uma cobertura de toldo na entrada da recepção.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 74/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada obra de reparos e pintura das faixas laterais e divisórias da estrada municipal que liga o bairro Santo Antonio até o bairro do Patrimônio, na faixa de competência deste município.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 73/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que um Projeto de Lei que altere nosso Código Tributário inserido a Isenção ao pagamento de IPTU para os munícipes portadores de doenças graves.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 72/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de intensificação de fiscalização na extensão da Rua João José da Silva – Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 71/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de abrir a Av. Aureliano Esteves, rua sem saída, no Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 70/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção da iluminação da Praça das Bolas, Bairro Bela Vista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 69/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de conserto na calçada da Rua Iracy Bertochi – 141 – Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 68/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de bebedouros na rodoviária Predo Bragagnolo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 67/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de revitalização dos jardins da Praça da Igreja São José, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 66/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza no Velório Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 65/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da manutenção da iluminação na Praça Otto Ribeiro Medeiros no Bairro Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 64/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, não meça esforços para não faltar medicamentos na Farmácia Municipal para nossos munícipes.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 63/2018 - 15/03/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer estacionamento somente em um lado da Avenida Ângelo Franzin, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos