Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Expediente
Data: 19/02/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 23/2018 - 16/02/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$60.433,43 (Sessenta mil, quatrocentos e trinta e três reais, quarenta e três centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 22/2018 - 16/02/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 21/2018 - 16/02/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$76.865,09 (Setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais, nove centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 16/02/2018
Assunto: Altera a Lei nº 3.837, de 30 de janeiro de 2018, que "Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - 19/02/2018
Assunto: Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” ao Senhor Rodrigo Galera de Jesus Madeira.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 40/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilize de manutenção no Terminal Rodoviário Pedro Bragagnolo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 39/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a castração cachorros e gatos de rua.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 38/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização, indicando sentido Santa Maria da Serra e Piracicaba, na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, próximo à Casa das Crianças.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 37/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a quem de direito, para melhorias na calçada em frente ao E.E. Jose Abílio de Paula.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 36/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da canaleta para escoar água de chuva na Rua Maestro Benedito Quintino – Travessa com Vasco Altafim, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 35/2018 - 15/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar o telhado da sala de fisioterapia da UBS do São Dimas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 34/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de se parcelar o “Habite-se”, tanto para regularizações como para construções novas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 33/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza das guias da Rua Georgina Capelari, no Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 32/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a Telefônica para retirada de poste que se encontra no meio da Rua Menotti Bettoni, Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 31/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação pública na Rua Menotti Bettoni e demais ruas do Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 30/2018 - 02/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar as guias na Rua Felicio Afonso, no Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 48/2018 - 16/02/2018
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a realização de estudos e firme as providências para implantação de um Velódromo no Município de São Pedro.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 47/2018 - 16/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do telhado do banheiro público da Praça da Matriz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 46/2018 - 16/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e construção de calçada em área verde, na Rua Dorival Pessotti, próximo ao nº 280, bairro Portal das Flores.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 45/2018 - 16/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de benfeitorias na Serra de São Pedro, como: limpeza do mato nas curvas, principalmente a do cocho, para quem está descendo possa ver a estrada; sinalizar e implantar lombadas antes da descida; abrir a saída de escape na propriedade do Sr. Walmy Modesto, na curva do cocho, como era antigamente; e principalmente reativar o Portal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 44/2018 - 16/02/2018
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de fazer estacionamento apenas em um lado da Rua Epaminondas A. Aguiar, Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos