Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/01/2018
Matérias
Projeto de Lei Nº 14/2018 - 25/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$259.590,05 (Duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa reais, cinco centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 13/2018 - 25/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 12/2018 - 23/01/2018
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 11/2018 - 18/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.170.000,00 (Dois milhões, cento e setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 10/2018 - 18/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$193.169,84 (Cento e noventa e três mil, cento e sessenta e nove reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 9/2018 - 15/01/2018
Assunto: Altera a Lei nº 2.320, de 14 de dezembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cessão de imóveis para serem instalados serviços e dependências policiais e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 8/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada - REFIS-SAAESP/EF/2018 de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 7/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/EF/2018, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 6/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.908.842,33 (Um milhão, novecentos e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais, trinta e três centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 5/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.450.000,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 4/2018 - 10/01/2018
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$337.303,00 (Trezentos e trinta e sete mil, trezentos e três reais) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 3/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$9.228.392,81 (Nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e noventa e dois reais, oitenta e um centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 2/2018 - 10/01/2018
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.189.774,04 (Um milhão, cento e oitenta e nove mil, setecentos e setenta e quatro reais, quatro centavos) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA