Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/12/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 157/2017 - 24/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho H, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 156/2017 - 23/11/2017
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 155/2017 - 23/11/2017
Assunto: Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 05/12/2017
Assunto: "Altera a lei complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 27/11/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 17/11/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 82/2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 08/12/2017
Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Subtenente Marcello de Cássio Ferreira.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 06/12/2017
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Otavio de Andrade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018