Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 11/12/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 151/2017 - 30/11/2017
Assunto: Dispõe sobre Concessão de Serviço Público, contemplando o uso de bem imóvel público dominical sem benfeitorias, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica de direito privado, que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, bem como regulamenta os Pontos de Entrega de Pequenos Volumes (ECOPONTO) , e dá outras providencias."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 177/2017 - 08/12/2017
Assunto: "Revoga a Lei Municipal nº 3.795, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre denominação de Rua Caminho "A", do Bairro Chácaras Primavera e dá outras providências"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 176/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social com recursos municipais provenientes do Ensino Especial, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 175/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo do Estado, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 174/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social proveniente de recursos do Governo Federal, objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 173/2017 - 08/12/2017
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria de Municipalidade de São Pedro, no valor de R$427.630,00( quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais) e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 172/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providencias?"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 171/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social- PAIS e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 170/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 169/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 168/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 167/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Legião Mirim de São Pedro e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 166/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 165/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 164/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 163/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa da Criança Dirceu Vaz de Toledo, desta cidade e dá outras providencias"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 162/2017 - 08/12/2017
Assunto: Altera o artigo 14 da Lei nº 3.792, de 16 de novembro de 2017, conforme abaixo especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 161/2017 - 08/12/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade médica e assistencial Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 160/2017 - 08/12/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.322, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Turismo e Fundo Municipal de Turismo - CMTUR e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2017 - 05/12/2017
Assunto: "Altera a lei complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 153/2017 - 16/11/2017
Assunto: Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017 - 08/12/2017
Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Subtenente Marcello de Cássio Ferreira.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - 06/12/2017
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Otavio de Andrade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre acesso a informação de que trata a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Indicação Nº 418/2017 - 08/12/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a demarcação de solo para vagas de estacionamento em frente e em todo o entorno da Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, Rua João Gaiani nº 437, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 417/2017 - 08/12/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre ao lado da UBS do Bairro São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 416/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o SAAESP, sobre a falta de agua na Rua Adão Feltrim, número 529, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 415/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize pode de arvore na praça do Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 414/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de dedetização no Cemitério Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 413/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada, na Rua Ernesto Antonelli, próximo ao nº 382, Bairro Dorothea B. Ghirotti.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 412/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilidade a limpeza de terrenos na Av. Angelo Franzin, Bairro Jd. Nova Estância.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 411/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilidade a limpeza de um terreno na Rua Antonio Mengato, paralela com a Rua Luiz Pallu, Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 410/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de câmeras de segurança, no Cemitério Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 409/2017 - 06/12/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de rampa para deficiente em frente à Lotérica, na Praça Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos