Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 135/2017 - 29/09/2017
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 134/2017 - 29/09/2017
Assunto: Estima a receita e fixa a ara o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 145/2017 - 24/10/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 148/2017 - 27/10/2017
Assunto: Institui a “Semana do Povo Nordestino, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências”.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 28/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 150/2017 - 06/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Bairro Limoeiro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 08/11/2017
Assunto: Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 63/2017 - 24/11/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que informa quais foram ou serão as providência tomadas a fim de implementar no município o Projeto “Vovô Sabe Tudo.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 62/2017 - 24/11/2017
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre o transporte de funcionários da Prefeitura Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos