Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 27/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 159/2017 - 24/11/2017
Assunto: Dispõe sobre denominção de próprio público de uso comum do povo.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 158/2017 - 24/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 157/2017 - 24/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho H, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 156/2017 - 23/11/2017
Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 155/2017 - 23/11/2017
Assunto: Institui o Projeto Câmera Cidadã – Integração do Centro de Monitoramento de Imagens no município de São Pedro com câmeras instaladas em propriedades particulares.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 154/2017 - 22/11/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.708, de 23 de junho de 2017, que dispõe sobre desafetação e doação de imóveis públicos municipais, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística e Habitacional de interesse social e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 153/2017 - 16/11/2017
Assunto: Institui a Lei da Ficha Limpa Municipal para Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2017 - 27/11/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 68/2012, que “dispõe sobre o quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de São Pedro e dá outras providências”.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 17/11/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 82/2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 408/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a implementação em nosso Município do Projeto de Lei que Estabelece as Normas Básicas par a promoção da acessibilidade de pessoas com necessidades diferenciadas.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 407/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de pelo menos 1 (uma) sala de aula em período integral para os alunos portadores de necessidades especiais que frequentam a APAE de São Pedro.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 406/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Cancha de Bocha no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 405/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que sejam realizadas com a máxima urgência as adaptações na estrutura física da APAE de São Pedro para garantir a acessibilidade dos cadeirantes.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 404/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Vila Rica próximo a Rua Luiz Lunardi.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 403/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de uma academia ao ar livre para atender os bairros Bela São Pedro e Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 402/2017 - 24/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de drenagem no campo de areia ao lado da EE Vicente Luiz Grosso, no Bairro Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 401/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar mais lixeiras na Praça São Benedito.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 400/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de uma área de lazer para os moradores do Bairro Jardim Santa Monica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 399/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize no asfalto, a demarcação de vaga de deficiente/idoso ao lado do Banco Santander.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 398/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, a uns 40 metros da descida da Serra de São Pedro, próximo à propriedade do Sr. Walmy Modesto ou do Dr. Edson da Sobrenco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 397/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize que o transporte público da saúde, suba a serra para pegar pacientes que precisam fazer exames fora da cidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 396/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de postes de iluminação na Rua João Maria Bontorim – Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 395/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize estudos para a mudança da estrutura do telhado da Feira do Produtor.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 394/2017 - 22/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize estudos para que a irrigação das plantas do Parque Maria Angélica, em período de seca, seja feita com água da própria represa.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos