Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2017
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 26/10/2017
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 142/2017 - 11/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho A, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 141/2017 - 10/10/2017
Assunto: Denomina de "Sergio Miguel Fischi", a Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Holiday que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 144/2017 - 16/10/2017
Assunto: Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 132/2017 - 24/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 135/2017 - 29/09/2017
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 134/2017 - 29/09/2017
Assunto: Estima a receita e fixa a ara o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 145/2017 - 24/10/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 149/2017 - 27/10/2017
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 148/2017 - 27/10/2017
Assunto: Institui a “Semana do Povo Nordestino, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências”.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 28/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 61/2017 - 06/11/2017
Assunto: Requer ao Chefe do Executivo, através da Secretaria de Saúde Informações das ações realizadas ao paciente Senhor João Nunes, morador do bairro São Dimas
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 27/2017 - 31/10/2017
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Cecília Aparecida Ghirotti.
Autoria: Ondina Daniel