Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 150/2017 - 06/11/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, do Bairro Limoeiro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2017 - 08/11/2017
Assunto: Dispõe sobre regime de sobreaviso aos empregados do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP que desenvolvem atividades de caráter essencial e imprescindível para o funcionamento e abastecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 08/11/2017
Assunto: Da nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 393/2017 - 10/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da Rua Rubens de Souza, Bairro Jardim Santa Rosa.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 392/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da Rua Mario Zezza, Bairro Pallu.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 391/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a fiscalização dos portões recuados para a calçada.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 390/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da Rua dos Diamantes, no Bairro Santana.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 389/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de placas, com maior visibilidade, nas entradas da Feira do Produtor, proibindo a entrada de animais.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 388/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada, na Travessa São Benedito, próximo ao número 466. Bairro São Benedito.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 387/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da calçada na Rua Engenheiro Francisco Souto Jr, próximo à Gruta dos Anões.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 386/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza da Rua Domingos Dante, próximo à EMEB Maria de Fatima do Amaral, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 385/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da Rua das Margaridas – Km 202,5 – Bairro Alpes das Aguas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 384/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção das ruas e limpeza dos lotes no Loteamento Aguas Claras, principalmente na Avenida São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 383/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a regularização da numeração das casas da Rua Duque de Caxias, próximo à EMEB Gustavo Teixeira.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 382/2017 - 08/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da secretaria de obra seja inserido no cronograma de pavimentação asfáltica o final da Rua São Francisco, Bairro Vila Nova, aproximadamente 50 metros.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 381/2017 - 06/11/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de estar sendo planejado um Projeto de Lei que valorize o funcionalismo público no tocante a assiduidade com premiação em pecunio.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira