Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 30/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 132/2017 - 24/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a execução, criação de cargos, adicionais de função, e a aplicação de recursos para a execução do Programa Criança Feliz.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 148/2017 - 27/10/2017
Assunto: Institui a “Semana do Povo Nordestino, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências”.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Projeto de Lei Nº 147/2017 - 27/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$90.000,00 (Noventa mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 146/2017 - 27/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$70.000,00 (Setenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 145/2017 - 24/10/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção suplementar à entidade assistencial CASA DA CRIANÇA DIRCEU VAZ DE TOLEDO, no período que especifica; abre crédito suplementar da contadoria da Municipalidade de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2017 - 26/10/2017
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” ao Capitão Da Policia Militar Ricardo Bessa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 28/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 09/10/2017
Assunto: Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 380/2017 - 27/10/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor de trânsito instalação, de sinalização vertical para vaga de idoso.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 379/2017 - 27/10/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória na entrada para a Rua Pedro Esteves, a fim de garantir a segurança dos usuários.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 378/2017 - 27/10/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que juntamento ao DER proceda ao estudo de viabilidade para implantação de uma passarela ligando o bairro Nova São Pedro I ao Alpes das Águas, a fim de garantir a segurança dos pedestres.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 377/2017 - 27/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize entrega urgente de EPIs para os funcionários da coleta de lixo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 376/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Coordenadoria de Trânsito, possam colocar um redutor de velocidade na Av. Imigrantes em frente do numeral 741, no Bairro São Benedito.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 375/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Transito, possam colocar um redutor de velocidade tipo lombada na Rua João Parreira em frente do numeral 41 no bairro Mariluz III. Anexo abaixo assinado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 374/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o asfalto da viela situada próxima à Rua João Nave – 157 – Bairro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 373/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de realização de campeonato regional de Bocha, no município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 372/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de viabilizar, em conjunto com a Prefeitura de Brotas, a construção de ciclovia no trecho entre o Bairro Santo Antônio até o Patrimônio.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 371/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja oficializado as empresas de telefonia, para que promovam melhorias no sistema.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 370/2017 - 26/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize junto à Coopertransp o aumento de mais um horário, no período da tarde, no Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 369/2017 - 25/10/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de adequar a valeta que existe na Rua Vasco Altafim travessa com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 149/2017 - 27/10/2017
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira