Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 16/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 115/2017 - 14/08/2017
Assunto: Denominação do Centro Especializado em Reabilitação, situado no Bairro Recanto das Águas
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 02/06/2017
Assunto: Institui o Código de Obras do Município de São Pedro-SP.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 29/09/2017
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Presidente da 239ª Subseção da OAB São Pedro, Luis Antonio Claret Olivieri.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Requerimento Nº 58/2017 - 11/10/2017
Assunto: Requer do Senhor Prefeito que solicite ao Coordenador de Esportes do Município, para que apresente justificativa do motivo de não ter havido este ano, o CAMPEONATO DE VETERANOS na cidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 57/2017 - 11/10/2017
Assunto: Requer do Senhor Prefeito, através do setor competente, nos informe de como e onde serão utilizadas as dotações anuladas da Coordenadoria de Obras Urbanas e Rurais para pavimentação do Bairro Vale do Sol, conforme PL nº 136 e 137.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 25/2017 - 11/10/2017
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos a Daniele Laurino Teixeira e aos funcionários da APAE.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 26/2017 - 16/10/2017
Assunto: Moção de Repúdio à proposta do MEC por não respeitar a opinião popular sobre ideologia de gênero e solicita apoio da Assembleia Legislativa de SP, Congresso Nacional, Senado, contra a ideologia de gênero idealizada pelo MEC.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira