Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 16/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 143/2017 - 11/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$225.114,45 (Duzentos e vinte e cinco mil, cento e catorze reais, quarenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 142/2017 - 11/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Caminho A, do Bairro Chácaras Primavera, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 141/2017 - 10/10/2017
Assunto: Denomina de "Sergio Miguel Fischi", a Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Holiday que especifica e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 140/2017 - 11/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 139/2017 - 11/10/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 138/2017 - 11/10/2017
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2017 - 09/10/2017
Assunto: Dispõe sob a alteração do quadro de empregos de provimento efetivos constantes do anexo II, contidos na Lei Complementar nº 68 de 08 de abril de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal para os servidores do Poder Legislativo do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2017 - 11/10/2017
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos I e III da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 368/2017 - 11/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de grade de proteção no bueiro da Rua Santina Martelo Matarazzo, próximo ao nº 108, Bairro Pallu.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 367/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de grade de proteção na boca de lobo da Rua Maria L.S. F. Siqueira, ao lado da garagem municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 366/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma área de lazer no Residencial São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 365/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, conscientize a população, com placas informativas, de usar no máximo duas torneiras por pessoa, para pegar água no Parque Maria Angélica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 364/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, próximo da Creche João Baltieri, Bairro recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 363/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para construção de um abrigo na Rua Maria L.S. F. Siqueira, ao lado da garagem municipal, ou providenciar um local mais adequado para munícipes que aguardam a condução para irem em consultas fora do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 362/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de melhoria da iluminação na Rua José Delicio, Bairro Vila Baltieri.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 361/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de pintura das lombadas da Rua José Delicio, Bairro Vila Baltieri.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 360/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção do telhado da EMEB “Maria de Fatima do Amaral”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 359/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida dos Bandeirantes, ao lado da Igreja São José, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 358/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de uma torneira exclusiva para esportistas no Parque Maria Angélica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 357/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a implantação de estacionamento de bicicletas na Estação Rodoviária.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 356/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e manutenção dos canteiros da Avenida da Saudade, Bairro Vila Baltieri.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 355/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das Ruas e da Praça da Igreja São Jose, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 354/2017 - 05/10/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize colocação de lixeiras na Praça Otto Ribeiro Medeiros, Bairro Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 144/2017 - 16/10/2017
Assunto: Institui o "Dia do Levita" no âmbito do Município de São Pedro/SP e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira