Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 02/10/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 137/2017 - 29/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 136/2017 - 29/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$21.041,00 (Vinte e um mil, quarenta e um reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 135/2017 - 29/09/2017
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2018, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO-2018 e LOA 2018 em seus projetos , atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 134/2017 - 29/09/2017
Assunto: Estima a receita e fixa a ara o exercício de 2018, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2017 - 29/09/2017
Assunto: "Dispõe sobre restruturação junto a Secretaria de Governo, da Coordenadoria de Transito- COOTRAN , da junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e do Fundo Municipal de Transito FUMTRAN e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2017 - 29/09/2017
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Presidente da 239ª Subseção da OAB São Pedro, Luis Antonio Claret Olivieri.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 353/2017 - 29/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estudos de viabilidade para implantação de Plano Médico para os servidores públicos municipal, com o objetivo de oferecer atendimentos médicos, odontológicos, laboratoriais, rede hospitalar e todos os demais procedimentos nesse setor.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 352/2017 - 29/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde, possam estar verificando e dando manutenção aos ventiladores das UBS (Unidades Básicas de Saúde), principalmente na UMIS.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 351/2017 - 29/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Coronel Aristio de Andrade, entre o nº 318 a 349, no Bairro Pallú.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 350/2017 - 29/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto do calçamento do estacionamento da Praça Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 349/2017 - 29/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar lixeira comunitária na Praça Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 348/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar ar-condicionado na Unidade Mista Integrada de Saúde (UMIS).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 347/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação pública no Condomínio Serra Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 346/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de castração dos cães e gatos abandonados no Condomínio Serra Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 345/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono de um carro abandonado no Bairro Jardim Itaquerê.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 344/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da intensificação de ronda no Bairro Condomínio Serra Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 343/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção das ruas do Condomínio Serra Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 342/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de disponibilizar um médico para atendimento dos moradores do Bairro Condomínio Serra Verde.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 341/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, fiscalize a criação de porcos no Bairro Santana.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 340/2017 - 28/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de trocar as lâmpadas da cidade, colocando lâmpada de led, que trazem considerável economia ao município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 339/2017 - 27/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, coloque placas de identificação na entrada dos bairros Jardim Itália e Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 338/2017 - 27/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de designar funcionário para limpeza do Parque Maria Angélica periodicamente.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 337/2017 - 22/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Emília Bragaia Feltrin, entre os números 14 e 280, no meio deste quarteirão, bairro Jardim Mariluz.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 336/2017 - 22/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de contratação de médico Urologista, para atender à rede municipal de Saúde, em nosso município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira