Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2017 - 18/08/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 110/2017 - 18/08/2017
Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 116/2017 - 18/08/2017
Assunto: Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F" do loteamento Jardim Santa Rosa.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 118/2017 - 21/08/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.722, de 03 de Agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 121/2017 - 21/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 120/2017 - 21/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 17/08/2017
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 119/2017 - 22/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 124/2017 - 30/08/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 123/2017 - 30/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 122/2017 - 25/08/2017
Assunto: Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 126/2017 - 01/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.849.997,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 28/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 18/09/2017
Assunto: Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.
Autoria: Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo
Moção Nº 22/2017 - 15/09/2017
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Amauri Roberto Fernandes Gonçalves.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 21/2017 - 15/09/2017
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Comercial e Industrial de São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 20/2017 - 13/09/2017
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos “Amigos do Jeep de São Pedro”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 19/2017 - 12/09/2017
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos Gabriela Gasparetto Zanela, Tiago de Oliveira Duarte, Caio de Campos Neris representantes do Projeto Meio Ambiente – 2017 a Professora Juliana Palu que incentivou e acompanhou os trabalhos desenvolvidos por todos alunos e o Coordenador da rede intersetorial Nilson Marchezi.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira