Expediente - 15ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 18/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 131/2017 - 15/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$311.740,00 (Trezentos e onze mil, setecentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 130/2017 - 18/09/2017
Assunto: Altera a redação do inciso IV do art. 4º da Lei Municipal nº 3.040, de 06 de março de 2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 129/2017 - 15/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$3.000.000,00 (Três milhões de reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 127/2017 - 11/09/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção complementar ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, no período que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - 18/09/2017
Assunto: Dispõe sobre: A aprovação do Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura, exercício 2015.
Autoria: Albino Antunes, Cássio Hellmeister Capellari, Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 335/2017 - 18/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo esquina com a Travessa Antonio Binato, no Bairro Jardim Holliday.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 334/2017 - 14/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder executivo, que atraves do setor competente, possam adequar a porta de entrada do CAPS (centro de atenção psicossocial), para cadeirantes.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 333/2017 - 14/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder executivo, que através da coordenadoria de transito, possam demarcar no solo em frente ao CAPS (centro de atenção psicossocial), estacionamento exclusivo para portadores de deficiência.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 332/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de abrir rua no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 331/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a situação da caixa de esgoto localizada na Rua Antonio Meneghini, Bairro Jardim Burity.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 330/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize estudos para a colocação de braços de luz na entrada do Bairro Jardim Primavera, onde já existem os postes.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 329/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de poda de árvore na Rua Paulino da Silva Fonseca, altura do número 130, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 328/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar no planejamento para 2018, a troca de canos da Rua Paulino da Silva Fonseca, pois além de muito antigos, são de ferro, e há falta de água todo dia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 327/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a limpeza do bueiro da Rua Emilia Bragaia Feltrin, próximo ao número 612, Bairro Jd. Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 326/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a colocação de braços de luz na Rua Luis Rachioni, onde foram trocados os postes, no Bairro Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 325/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação do Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 324/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto do desnível existente no asfalto da Rua Luiz Borba – 154 – Bairro Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 323/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a intensificação de ronda no Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 322/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar faixas refletivas no guard rail da pista da Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 321/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a situação da “Estrada do Meio”, no Bairro Palmital, após colocação de pedras na estrada.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 320/2017 - 13/09/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de liberar a Pesca no lago do Parque Maria Angélica
Autoria: Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 319/2017 - 12/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que solicite ao setor competente, a manutenção e reposição de guard rail na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 318/2017 - 12/09/2017
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a construção de uma calçada exclusiva para pedestre na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 317/2017 - 12/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor de transito sejam sinalizado ou pintado os dois postes que estão na Rua Mario Scagnolato, próximos a entrada da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 316/2017 - 12/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude viabilidade para construção de uma pista de atletismo com base de carvão, junto a Pça. do Bairro Jd. Botânico.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 315/2017 - 11/09/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada antes da sinalização que indica PARE na Rua Rui Barbosa, cruzamento com Rua Nicolau Mauro, Centro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira