Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2017 - 18/08/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 110/2017 - 18/08/2017
Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 116/2017 - 18/08/2017
Assunto: Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F" do loteamento Jardim Santa Rosa.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 115/2017 - 14/08/2017
Assunto: Denominação do Centro Especializado em Reabilitação, situado no Bairro Recanto das Águas
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 118/2017 - 21/08/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.722, de 03 de Agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 121/2017 - 21/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 120/2017 - 21/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.045.000,00 (um milhão, quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 17/08/2017
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 17/08/2017
Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 53/2017 - 01/09/2017
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo providências no sentido de interceder junto ao DER, visando a implantação de uma rotatória na SP304, em frente à entrada/saída do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Albino Antunes
Requerimento Nº 52/2017 - 28/08/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo para implantação no Município de São Pedro de um Sistema de Regulação Informatizado de Recursos de Saúde, e que enquanto isto não seja possível, requer-se seja dada publicidade ao Cadastro de Demanda de Recursos.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 51/2017 - 28/08/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que determine seja afixado em todas as unidades de saúde do Município de São Pedro orientações claras e precisas para que os usuários do SUS tem acesso ao sistema CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde a Nível Estadual, e pede outras informações a cerca do procedimento de inserção dos exames e procedimentos médicos no sistema CROSS.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 50/2017 - 28/08/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito seja designado médico pediatra para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio, r pede outras informações.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Requerimento Nº 49/2017 - 28/08/2017
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que requisite ao Departamento de Trânsito que instale e/ou recupere a sinalização horizontal e vertical entre os bairros do Santo Antônio e Gomes, locais localizados no alto da serra de São Pedro e pede outras informações.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli