Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 04/09/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 119/2017 - 22/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais) e dá outras providências".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 126/2017 - 01/09/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.849.997,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 125/2017 - 31/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, queima e soltura de fogos de artificio com estampido e estrondos e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 124/2017 - 30/08/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.729, der 24 de agosto de 2017, que Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais, sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 123/2017 - 30/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 122/2017 - 25/08/2017
Assunto: Institui o Dia do Skatista, a ser comemorado anualmente, no mês de junho, e dá outras providencias.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017 - 28/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e de extensão urbana no Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 314/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor obras, fortaleça o pedido feito na CPFL para retirada dos postes no meio da Rua MENOTTI BETONNI, antiga Avenida 1, Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 313/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à CPFL, para instalação de bicos de luz na extensão da Rua Natanael Ferreira, Bairro Centro.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 312/2017 - 28/08/2017
Assunto: Indica ao Senhor Prefeito a construção de uma rampa pública de acesso ao Rio Piracicaba para prática de esportes náuticos ao final da Estrada Victorio Giovanetti antigo "Porto do Lucio" e pede outras informações.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 311/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, faça verificação e análise da situação de uma Palmeira Imperial ao lado da banca de jornal da Praça Matriz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 310/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de funcionário para prorrogação de horário de funcionamento do banheiro público existente na Feira do Produtor.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 309/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que notifique o DER para colocação de radar com limite de velocidade de 40km/h ou 60km/h, na rotatória da rodovia da SP 191, no trevo do Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 308/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de arrumar o desnível no asfalto da Rua Benedito Cadenaci, próximo ao número 104, Bairro Vila Rica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 307/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ignácio Bilia, próximo ao nº 565, Bairro Jardim Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 306/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Parque Maria Angélica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 305/2017 - 31/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de iluminar a Praça Pedro de Godoi, ao lado da pista de Skate.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 304/2017 - 30/08/2017
Assunto: Indico ao Presidente do SAAESP, a construção de nova Estação de Tratamento de Água, modelo compacta, de aço, no espaço onde já temos a ETA II.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 303/2017 - 25/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de construção de uma passagem exclusiva para pedestre e alunos no canteiro existente em frente à EMEB Antonio Silva Benevides bem com a necessidade de realizar pintura de sinalização de solo para pedestres.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 302/2017 - 22/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para quer aravés do setor competente, viabilize recursos para instalação de cerca de arame farpado "Concertina Ouriço" no cemitério municipal localizado na Av da Saudade em São Pedro
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari