Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2017 - 18/08/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 110/2017 - 18/08/2017
Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Pedro-Sp.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 117/2017 - 16/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 116/2017 - 18/08/2017
Assunto: Concede beneficio de natureza tributaria na modalidade de anistia nos termos especifica, com a finalidade de aperfeiçoar Programa de Regularização Urbanística promovida sobre a quadra "F" do loteamento Jardim Santa Rosa.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 115/2017 - 14/08/2017
Assunto: Denominação do Centro Especializado em Reabilitação, situado no Bairro Recanto das Águas
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 114/2017 - 17/08/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$260.782,07 (Duzentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 17/08/2017
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 102 de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 17/08/2017
Assunto: Regulamenta o § 1º do art. 62 da Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Pedro, determina direitos e obrigações, cria preço público e institui multa e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Resolução Nº 3/2017 - 17/08/2017
Assunto: Institui na Câmara de Vereadores de São Pedro/SP a "Frente Parlamentar Contra o Crack e outras Drogas" e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 301/2017 - 17/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Municipal, situado na Avenida da Saudade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 300/2017 - 17/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de adotar medidas para disponibilização de soro antiofídico no Município.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 299/2017 - 17/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Borba em frente ao nº 75, no bairro Horto Florestal.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 298/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo através do setor competente para que possam fazer manutenção na iluminação e na conservação da praça sito na Rua Raul Penteado de Oliveira, próximo ao nº 53, no Bairro Vila Nova.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 297/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da canaleta para escoar água de chuva, da Rua Maria C. Colombi com a Rua João Leorte Odina, no Bairro Vila Pindanga.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 296/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da canaleta para escoar água de chuva da Rua Duque de Caxias com a Rua Patrício Miguel Carreta, no Centro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 295/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de elevar a altura da lombada na Rua José Esteves, na altura do Posto de Saúde do São Dimas, e também sinalizar a extensão da avenida, com a pintura das lombadas e faixas de pedestres.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 294/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza do ribeirão Samambaia, na ponte da Rua Maestro Benedito Quintino.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 293/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a possibilidade de equiparação salarial dos Funcionários da Saúde e da autarquia – SAAESP, do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 292/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente verifique a viabilidade de limpeza, notificando a CETESB, para retirada das taboas da represa do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 291/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a sinalização com placas e pinturas das lombadas construídas recentemente no Bairro Bela São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 290/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente viabilize a colocação de postes de iluminação na entrada do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 289/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das ruas do Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 288/2017 - 16/08/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de ponto de ônibus intermunicipal em frente à Construvip.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 287/2017 - 15/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências na implantação de iluminação Pública no Bairro Praia Branca.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 286/2017 - 15/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da SAAESP providencie a implantação de serviço de água e esgoto no final da Rua José Esteves com a rua conhecida como Rua Projetada, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 285/2017 - 15/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através da SAAESP, providencie a implantação de serviço de água e esgoto entre a Rua José Daniel e Rua Antenor de Oliveira, no Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 284/2017 - 15/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de regularização dos imóveis existentes entre o final da Rua José Esteves com a rua conhecida como Rua Projetada, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 283/2017 - 14/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre no Bairro GIOCONDO.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 282/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, adquira equipamento veicular, tipo CESTA AÉREA destinada á elevação de pessoas para execução de trabalho em altura, dotado de braço móvel e juntamente com um novo veiculo adquirido pelo Município, destine ambos ao setor de manutenção elétricas das praças e patrimônio publico do município de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 281/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica nos bairros Tanquã 1 (UM) e 2 (DOIS) em São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 280/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica no bairro Jardim Holiday em São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 279/2017 - 10/08/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize recursos para iluminação publica no bairro Floresta Escura em São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira