Expediente - 3ª Sessão Extraordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 01/08/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 78/2017 - 12/07/2017
Assunto: "Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) é dá outras providências"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 97/2017 - 25/07/2017
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada- REFIS/EF/2017, e dá outras providências"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 98/2017 - 25/07/2017
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada- REFIS/EF/2017, de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP e dá outras providências"
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 99/2017 - 28/07/2017
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 100/2017 - 28/07/2017
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 101/2017 - 28/07/2017
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 102/2017 - 28/07/2017
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito especial de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - 11/07/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 26/07/2017
Assunto: "Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências."
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA