Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 26/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 60/2017 - 07/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência Reguladora PCJ (ARESPCJ)
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 61/2017 - 09/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 63/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 64/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 65/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 66/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 67/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 68/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 69/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 70/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 71/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 72/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas na semana do dia 26 de junho nas escolas da rede municipal de ensino e da outras providencias.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 73/2017 - 14/06/2017
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 74/2017 - 23/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$466.630,00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 75/2017 - 23/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.750,00 (Quinze mil, setecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 233/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz na Rua José Scoton – Nova São Pedro I.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 234/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua José Estanislau de Oliveira, em frente ao nº 276, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 235/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar cobertura em frente à Capela no Cemitério Municipal, em datas comemorativas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 236/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua Benedito Siqueira Nouer, altura do nº 115, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 237/2017 - 20/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza urbana no Bairro Jardim das Cachoeiras.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 238/2017 - 20/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da calçada no prédio do fundo social da prefeitura no bairro Nova Estancia, é também uma solução da agua que fica empossada nas extremidades da calçada, causando mau cheiro para os moradores vizinhos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 239/2017 - 20/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas e calçada na Rua Mario Zezza, nos dois sentidos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 240/2017 - 20/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias, sarjetas, calçada é canteiro central na Rua Batista Golinelli, nos dois sentidos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 241/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção e valetas para o escoamento da agua, antes de chegar à ponte na Avenida Camélia Borges Narciso, sentido Terra Prometida é que seja estudada a possibilidade de proibir a passagem de qualquer tipo de caminhão no local.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 242/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de sinalizar a rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não desçam a Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 243/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, intensifique a fiscalização na rodovia Elísio de Paula Teixeira – Serra de São Pedro, para que caminhões não trafeguem na Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 244/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de lixeira comunitária na entrada do Bairro Tanquã.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 245/2017 - 22/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de instalar playground na praça próximo a EMEB “PROFª. ONDINA MENDES PERREIRA” bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 246/2017 - 22/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de em conjunto com os proprietários de auto escola arrumar um local adequado com banheiro e segurança para alunos que estão tirando sua CNH.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 247/2017 - 22/06/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o acesso de pessoas portadoras de deficiências à Piscina Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 76/2017 - 26/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.428.572,54 (Seis milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA