Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 29/05/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 47/2017 - 12/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva da EMEB “Prof. Joaquim Norberto de Toledo”, situada no Centro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 38/2017 - 26/05/2017
Assunto: Institui o Plano Plurianual do Município de São Pedro, para quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 49/2017 - 26/05/2017
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 50/2017 - 26/05/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.049,90 (Seis mil, quarenta e nove reais, noventa centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 51/2017 - 26/05/2017
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.299,68 (Trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove reais, sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 52/2017 - 24/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 25, do Bairro Residencial São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 53/2017 - 26/05/2017
Assunto: Institui no âmbito do Município de São Pedro, o Programa de valorização do idoso com fins educacionais, culturais e sociais, nas condições que especifica e dá outras providências, denominado Projeto Vovô Sabe Tudo.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 54/2017 - 26/05/2017
Assunto: Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 24/05/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 64, de 13 de novembro de 2009, que institui o Estatuto do Magistério Público do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 198/2017 - 19/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de arrumar o ‘MARCO’ na subida da Serra, onde consta o nome da Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 199/2017 - 22/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas dos dois lados na Avenida da Saudade próxima ao velório municipal é cemitério.
Autoria: Adilson de Jesus, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 200/2017 - 23/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Angelo Rotta número 135, no Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 201/2017 - 23/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Bandeirantes, número 573, no Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 202/2017 - 23/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves, número 384, no Bairro São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 203/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal que determine a instalação de redutor de velocidade, na Av. Camélia Borges Narciso, próximo ao cruzamento com a Av. Primavera, no bairro Alpes das Águas.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 204/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a limpeza das guias e sarjetas na Rua Dezessete, mais conhecida como serrinha do Bairro Colina de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Albino Antunes, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 205/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de retirada de um poste que se encontra no meio da rua, no Bairro Floresta Escura II.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 206/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocação de braços de luz no Bairro Floresta Escura.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 207/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua José Matarazzo. Não sendo possível tal benfeitoria, arrumar os buracos existentes na referida rua, em frente ao nº 177, Bairro São Tomé.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 208/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção na lombada existente na Avenida Ângelo Franzin, em frente à Refrigeração Bom Clima.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 209/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de placas de sinalização em ruas da cidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 210/2017 - 24/05/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua João Cirino Sobrinho, em frente à borracharia do “Zé Anastacio”, no bairro Jardim Santa Monica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 211/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para que determine medidas necessárias a fim de aumentar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Município de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 212/2017 - 25/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de manutenção, sinalização e pintura das faixas na Rodovia Sr. Elizio de Paula Teixeira serra de São Pedro, até o limite do município São Pedro/ Brotas.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 213/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo , a possibilidade de instalação de banheiro publico e lixeiras na Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 214/2017 - 26/05/2017
Assunto: Indica ao Chefe do poder executivo, a viabilidade de ser incluído o Bairro Nova São Pedro I, no programa Iluminação Publica.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira