Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 30/2017 - 17/03/2017
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar "Termo de Compromisso com Encargos" com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP e com a Associação Comercial e Industrial de São Pedro - ACISP, na forma que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 31/2017 - 17/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 17/03/2017
Assunto: Concede Titulo de “Cidadão São-pedrense” a Silvia Regina Bernardes Andrade e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 72/2017 - 02/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na área da escola “EMEB Dr. Celso Silveira Mello”, no Bairro Vertentes das Águas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 90/2017 - 03/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rodovia "Ulisses Guimarães" próximo ao Km 16, localizado no Bairro Palmital, no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 91/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Avenida Cascata Dourada, bairro Novo Horizonte, altura do numero 328, próximo à capela.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 92/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de o ônibus circular passar aos finais de semana nos bairros Nova São Pedro II e Colinas de São Pedro, e que também se estude a possibilidade do circular passar com horários fixos e mais vezes ao dia durante a semana, finais de semana e feriados.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 93/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar os dois bueiros e a tubulação na Rua Serra Verde, e que também nesse mesmo ponto arrumem um trecho da rua próximo à esquina que cedeu por conter infiltrações no local e que tem empoçado aguas de chuva ficando parada sem circulação, servindo de abrigo para o mosquito da dengue e gerando mau cheiro no local.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 94/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se fazer uma valeta na Rua Patrício Miguel Carreta, travessa com a Avenida Sebastião Caboto Carreta.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 95/2017 - 09/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de se colocar dois bueiros e a tubulação na Avenida Pousada das Garças altura do numero 327, no bairro Novo Horizonte, para essa agua se jogada corretamente na Av. Sebastião Caboto Carreta.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 96/2017 - 13/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar a estrutura física, para os pacientes que aguardam para ser atendido no laboratório de análises clínicas no Hospital Santa Casa de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 97/2017 - 14/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, realize projeto captação de agua de chuva, nos bairros Recanto das Águas, São Judas, bem como no Portal das Flores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 98/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar braços de luz, em Ruas do Bairro Portal das Flores, onde já existem os postes.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 99/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudar a localização de bueiro em frente à Feira do Produtor.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 100/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a regularização de entrega de fitas para medição de glicemia na UBS do Bairro Dorothea.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 102/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a fiscalização da lixeira ao lado do Supermercado Modelo, que está se tornando um “lixão”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 103/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que aumente os dias de recolhimento de lixo no Bairro Chácaras Mirante de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 104/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue sinalização de valeta em frente à UMIS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 105/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos na Rua Sebastião de Campos, antiga Rua Cuba, Bairro Capim Fino.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 106/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Francisco Souto Junior.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 107/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de melhorias na iluminação da Praça do Jardim Bela Vista – conhecida como “Praça das Bolas”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 108/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, redutor de velocidade na Rua Maestro Benedito Quintino, em frente à Igreja Messiânica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 109/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade e efetuar reparos na estrada e implantação de iluminação pública em rua do Loteamento Paraiso das Águas – Bairro Limoeiro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 110/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de calçadas na Rua Oscar A. Franzim, no Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 111/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando adequação salarial aos funcionários públicos do Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 112/2017 - 16/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização dos “olhos de gato”, na Rua Malaquias Guerra, travessa com Rua Joaquim Teixeira de Barros.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 113/2017 - 17/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, sobre a possibilidade de criação de Projeto de Lei de incentivo à economia no consumo da água no Município de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 114/2017 - 17/03/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo seja realizado estudo de viabilidade para implantação de postos de coleta de exames laboratoriais em áreas afastadas da cidade onde já estão instaladas unidades básicas de saúde.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli