Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 20/02/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2017 - 17/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.850.621,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e um reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 17/02/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.678, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais, oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 16/02/2017
Assunto: Dispõe sobre proibição de que postos de combustíveis, estabelecidos no Município de São Pedro preencham o tanque de combustível dos veículos acima do limite de segurança tolerado pela bomba de combustível e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 17/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$335.272,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e dois reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 17/02/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 92, de 27 de maio de 2013, que dispõe sobre o Parcelamento de Solo, no Município de São Pedro, em conformidade com a Lei Complementar nº 67 do Plano Diretor de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 17/02/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 57, de 31 de dezembro de 2006, que criou o cemitério "Parque São Pedro".
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 18/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança sentido único, para veículos na rua e travessa Santa Helena, Centro de São Pedro SP.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 19/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de ciclovias no município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 20/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua Serra Verde, no Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 21/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma academia ao ar livre na Pça Adolfo Bonifácio Bragaia (Praça do Fórum).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 22/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma vaga para deficiente físico e uma vaga para idosos na Rua Valentim Amaral nº 938, em frente à Igreja Presbiteriana.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 23/2017 - 07/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de postes de iluminação.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 24/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de deixarem espaços na calçada do lado direito da Avenida Sebastiao Caboto Carreta, sentido Capim Fino.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 25/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de aumentar a equipe de frente de trabalho para este período de chuva.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 26/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um playground no final da pista de caminhada no bairro Novo Horizonte.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 27/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de RAMPAS DE ACESSO na Secretaria Municipal de Saúde e em todos os setores público municipal.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 28/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instalação de um painel de senha eletrônico na farmácia municipal de nosso município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 29/2017 - 13/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de uma Academia de Ar livre na Praça “Carmem Aparecida Alves Saia”, localizada no Bairro Dorothéia Bena Ghirotti.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 30/2017 - 15/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de se colocar uma lixeira comunitária próxima ao terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 31/2017 - 15/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que faça uma notificação ao proprietário dono do terreno na Rua Verissimo Prado, travessa com a Rua Antônio Teixeira de Barros que hoje serve de estacionamento, para que faça a manutenção da sua calçada.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 32/2017 - 15/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção de toda calçada do lado de fora do parque Maria Angélica parte de baixo.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 33/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja feita uma fiscalização nas vans escolares particulares, averiguando se todas se encontram dentro das normas de segurança.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 34/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue o recapeamento na Rua Benedito Cadenassi, Bairro Vila Rica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 35/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue o recapeamento na Rua Vinicius Baltieri, em frente ao nº 85, no Bairro Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 36/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que tome devidas providencias para notificar o dono do imóvel abandonado no Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 37/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade para implantação de estacionamento para bicicletas com suporte de segurança em nossa cidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 38/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providencias quanto ao fato de animais (vacas e cavalos) soltos no Bairro Floresta Escura.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 39/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue manutenção das ruas do Bairro Floresta Escura.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 40/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue a limpeza da Rua Alameda das Primaveras, no Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 41/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue a limpeza das ruas Amélia Brilio Galante, João Momesso, Mercedes V. Bertochi, Joao Mengato, Ignácio Bilia e Nicolas Racioni, todas ruas travessa com a Rua Marieta de Toledo Mendes, no Bairro Nova Estancia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 42/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de passar máquina patrol na estrada Angelo Zagueti, que liga São Pedro à Torrinha.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 43/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de verificar a pressão da água na Rua Maestro Benedito Quintino nº 231.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 44/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de realizar a ampliação gradativa do aumento de ônibus circulares nos bairros, visando atender a população.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 45/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de instalação de bebedouro e banheiros com vestiário na Quadra Poliesportiva do Bairro Dorothea.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 46/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de efetuar o recapeamento asfáltico na Rua José Emigidio de Arruda Mendes – Bairro Recanto das Águas, próximo à CPFL.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 47/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de um local apropriado para reativação do viveiro de mudas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 48/2017 - 16/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de arrumar placa de sinalização em frente ao Cemitério.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 49/2017 - 17/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de fechar a estrada com saída do São Dimas para a SP 191 e colocar radar detecta entre São Pedro/Charqueada, depois dá Ponte do Rio Araqua.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 50/2017 - 17/02/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências na solução de reparos no refeitório da EMEB Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira