Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Expediente
Data: 06/02/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 2/2017 - 04/01/2017
Assunto: Altera a Lei nº 3.651, de 23 de novembro de 2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir subvenção social objetivando cobrir despesas de custeio da entidade assistencial Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 3/2017 - 12/01/2017
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e correlata - REFIS/2017, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 4/2017 - 12/01/2017
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Divida Ativa Autárquica Executada e correlata -REFIS-SAAESP/2017 de Titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro- SAAESP, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 5/2017 - 10/01/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.165.818,32 (Um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezoitos reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 6/2017 - 12/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$377.276,00 (Trezentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 7/2017 - 12/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$255.200,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 8/2017 - 12/01/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 201.996,44 (Duzentos e um mil, novecentos e noventa e seis reais, quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 9/2017 - 20/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$42.410,40 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e dez reais, quarenta centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 10/2017 - 12/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$4.646,60 (Quatro mil, seiscentos e quarenta e seis reais, sessenta centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 17/01/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.800.600,00 (Um milhão, oitocentos mil, seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 12/2017 - 17/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.190,00 (Duzentos e cinquenta mil, cento e noventa reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 13/2017 - 19/01/2017
Assunto: Dispõe sobre denominação da Rua 10 (dez) do Bairro Residencial São Pedro e da outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 14/2017 - 24/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprio público.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 15/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.803,42 (Trinta e dois mil, oitocentos e três reais, quarenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 16/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$484.312,89 (Quatrocentos e oitenta e quatro mil,trezentos e doze reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.262.908,65 (Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oito reais, sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 18/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre antecipação de revisão geral à remuneração dos professores do PEB II do Poder Executivo de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 19/2017 - 01/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos funcionários e servidores do Poder Legislativo de São Pedro ativo e inativo, e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 20/2017 - 03/02/2017
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária - PDV na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 21/2017 - 03/02/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.008.881,93 (Dois milhões, oito mil, oitocentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Resolução Nº 1/2017 - 31/01/2017
Assunto: Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Poder Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 26/01/2017
Assunto: Concede o Título de “Cidadão São Pedrense” ao General de Exército João Camilo Pires de Campos.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - 31/01/2017
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Coordenadora da UMIS Vanessa Fernandes Elias do Nascimento.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 1/2017 - 10/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe Poder Executivo, a possibilidade de realizar a manutenção na calçada na Avenida Imigrantes na altura do nº 65.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 2/2017 - 10/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da canaleta da Rua José Delício, nº 617.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 3/2017 - 12/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a manutenção na placa de informações instalada próxima ao Portal “Juliano Jackson Martelo”.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 4/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de vídeo, próximo aos aparelhos de exercícios.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 5/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma Cobertura no portão de entrada e saída da escola Abdala Rahal Farhat Neto, no portão mais largo da escola, onde existe uma rampa de acesso para cadeirantes e uma escada.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 6/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da UMIS
(UNIDADE MISTA DE SAÚDE).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 7/2017 - 16/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura no ponto de táxis da Av. da Saudade, próximo ao mercado Jardim São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 8/2017 - 17/01/2017
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade da criação de Posto de Atendimento Veterinário, gratuito no Município de São Pedro, para cães e gatos de proprietários de baixa renda.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 9/2017 - 19/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de a farmácia da Santa Casa fornecer medicamentos para os casos de urgências e emergências de pacientes que passam na UPA após o horário das 16h00min durante a semana, e nos finais de semana 24h00min.
Autoria: Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 10/2017 - 19/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de Transporte publico municipal no Bairro Serra Verde.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 11/2017 - 19/01/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de mudança do horário de visita a pacientes internados na Santa Casa.
Autoria: Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 12/2017 - 30/01/2017
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco na Av. Presidente Getúlio Vargas, em frente ao nº 1050, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 13/2017 - 01/02/2017
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, para que altere a denominação da categoria funcional de vigia para guarda municipal, dentro do quadro de servidores de nossa guarda, sem modificar quaisquer das especificações de provimento do cargo, suas condições de trabalho, nível de instrução exigido para sua investidura, ou seu padrão dos vencimentos.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 14/2017 - 01/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do horário de funcionamento dos sanitários público localizado na Praça São Benedito ser das 8:00 ás 24:00 horas.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 15/2017 - 03/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, efetue vistoria na antena localizada entre as Ruas José Estanislau de Oliveira com Antonio Bergantim, ao lado do nº 650.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 16/2017 - 03/02/2017
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que efetue reparos em boca de lobo, faça retirada de um poste que se encontra no meio da rua e retirar água que fica empoçada na altura da Chácara Hora do Sono, 126, no Bairro Chácara Camargo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 17/2017 - 03/02/2017
Assunto: Indica ao chefe do poder, a visibilidade de instalação de aparelho denominado "BARRA" para atividade fisica na academia ao livre do portal de entrada da cidade.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 06/02/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 06/02/2017
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante do Anexo V da Lei Complementar nº 082/2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA